A decisão de se divorciar costuma vir acompanhada de muitas dúvidas: por onde começar, quanto tempo leva, como ficam os filhos e os bens. Neste guia, explicamos de forma simples como funciona o divórcio em Curitiba e no restante do Brasil.
Não é preciso esperar nem justificar
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser pedido a qualquer momento, sem prazo mínimo de casamento ou de separação e sem necessidade de apontar culpados. Basta a vontade de um dos cônjuges.
Os tipos de divórcio
Divórcio extrajudicial (em cartório)
É o caminho mais rápido. Feito por escritura pública em qualquer Tabelionato de Notas, pode ficar pronto em poucos dias. Requisitos:
- acordo entre o casal sobre todos os pontos;
- assistência de advogado (pode ser um só para os dois);
- se houver filhos menores ou incapazes, as questões de guarda, convivência e pensão precisam já ter sido resolvidas judicialmente, conforme as regras atuais do CNJ.
Divórcio judicial consensual
Quando há acordo, mas o caso não se encaixa nos requisitos do cartório, o pedido é feito na Justiça. O juiz homologa o acordo, geralmente de forma rápida.
Divórcio litigioso
Quando não há consenso sobre guarda, pensão ou divisão dos bens, o processo é contencioso. Ainda assim, o divórcio em si pode ser decretado logo no início, e as demais questões continuam sendo discutidas.
Passo a passo
- Consulte um advogado para entender seus direitos e o melhor caminho.
- Reúna os documentos: certidão de casamento atualizada, documentos pessoais, pacto antenupcial (se houver), certidões de nascimento dos filhos e documentos dos bens.
- Negocie os termos: partilha, guarda, convivência, pensão e uso do nome.
- Formalize no cartório ou na Justiça.
- Averbe o divórcio na certidão de casamento e registre a partilha dos imóveis.
Como ficam os bens?
Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, o mais comum, divide-se pela metade o que foi adquirido onerosamente durante o casamento. Bens anteriores, heranças e doações ficam com o respectivo titular. Na comunhão universal, divide-se quase tudo; na separação total, cada um fica com o que é seu.
E os filhos?
A regra no Brasil é a guarda compartilhada, em que pai e mãe dividem as decisões sobre a vida da criança. A convivência e a pensão alimentícia são definidas de acordo com a rotina da família e as possibilidades de cada um.
Quanto custa?
Os custos incluem honorários advocatícios, emolumentos do cartório ou custas judiciais e, se houver partilha desigual, pode haver incidência de imposto. Um divórcio consensual em cartório costuma ser a opção mais econômica.
Conte com um especialista
Mesmo quando o casal está de acordo, detalhes mal resolvidos podem gerar problemas no futuro. Um advogado de família em Curitiba orienta cada etapa, protege seus direitos e ajuda a construir um acordo equilibrado.
Perguntas frequentes
Posso me divorciar se o outro não quiser?
Sim. O divórcio é um direito, e basta a vontade de uma das partes.
Preciso ir ao cartório de Curitiba?
Não. O divórcio extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório do país, e há a opção de escritura eletrônica.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria jurídica.